TJSP - 0009661-71.2024.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 12:43
Suspensão do Prazo
-
05/09/2025 23:32
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:28
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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26/08/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009661-71.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Juliano de Oliveira Lussieto -
Vistos.
Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.
O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.
Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.
Intimem-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP) -
25/08/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:46
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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25/08/2025 13:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:44
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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25/08/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 12:44
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
25/08/2025 12:16
Conclusos para decisão
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20/08/2025 18:01
Conclusos para despacho
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20/08/2025 17:22
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
26/07/2025 04:19
Suspensão do Prazo
-
23/06/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/06/2025 16:17
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 16:16
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
12/06/2025 11:43
Conclusos para decisão
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10/06/2025 09:24
Conclusos para despacho
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09/06/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2025 12:37
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 09:50
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
04/06/2025 16:47
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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