05/09/2025 09:41

Prazo
05/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033647-23.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apda/Apte: Wanessa Amaral da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram parcial provimento ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso da autora, V.U. - *OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AUTORA VÍTIMA DE HACKERS QUE INVADIRAM SUA CONTA NA REDE SOCIAL INSTAGRAM CULMINANDO NO BLOQUEIO E SUSPENSÃO DA CONTA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS, REDUZIU A MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA E FIXOU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES PARCIAL ACOLHIMENTO DO RECURSO DA RÉ DETERMINAÇÃO DE RESTABELECIMENTO DA CONTA DA AUTORA QUE JÁ FOI ATENDIDO CUMPRIMENTO TARDIO DA OBRIGAÇÃO QUE RESTOU EVIDENTE NOS AUTOS, ENSEJANDO A APLICAÇÃO DA MULTA FIXADA FACULDADE CONFERIDA AO MAGISTRADO NA REDUÇÃO DA MULTA QUANDO VERIFICAR QUE SE TORNOU EXCESSIVA INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO §1º DO ART. 537, DO CPC DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE APENAS FIXOU TETO PARA A MULTA E NÃO SEU MONTANTE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA RÉ EVIDENTE, CUJA RESPONSABILIDADE É OBJETIVA NÃO OBSTANTE, DANOS MORAIS QUE NÃO RESTARAM CONFIGURADOS - AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS ADVINDOS EM RAZÃO DO BLOQUEIO TEMPORÁRIO DA CONTA CENÁRIO QUE NÃO INDICA QUE OS FATOS NARRADOS TENHAM EXTRAPOLADO A ESFERA DOS MEROS ABORRECIMENTOS, CABENDO O AFASTAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA PRETENSÃO DA AUTORA EM VER A VERBA HONORÁRIA FIXADA DE ACORDO COM A TABELA DO OAB QUE SE MOSTRA IMPERTINENTE TABELA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL QUE É MERAMENTE REFERENCIAL JUIZ QUE NÃO SE ENCONTRA VINCULADO À REFERIDA TABELA DO ÓRGÃO DE CLASSE ANÁLISE DO TRABALHO DO CAUSÍDICO QUE COMPETE EXCLUSIVAMENTE AO JUIZ DA CAUSA ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DISTRIBUÍDO ENTRE AS PARTES SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA APELO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO E DESPROVIDO O APELO DA AUTORA.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769/SP) - Lígia Santos Daltro Leite (OAB: 482165/SP) - 3º andar
03/09/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:00

Acórdão registrado
27/08/2025 17:41

Julgado virtualmente
23/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:25

Julgamento Virtual Iniciado
08/07/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:14

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:02

Distribuído por competência exclusiva
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 12:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/12/2024 12:31

Processo Cadastrado
02/12/2024 13:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
02/12/2024 10:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007620-42.2025.8.26.0302

Orlando Francisco Bueno

Banco Pan S.A.

Advogado: Pedro Covre Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1010221-51.2022.8.26.0229

Paulo Henrique dos Santos

Maria de Fatima Santos

Advogado: Tania Ferreira Goncalves Santucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2022 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1008692-05.2020.8.26.0152

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Miriam Jose Gomes

Advogado: Eni Dias de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2020 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0000543-26.2025.8.26.0681

Danilo Bichara Maion

Vandercacio Franca Barbosa

Advogado: Jose Miguel Simao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 4003006-64.2025.8.26.0100

Andryenne Leite Moreira

Societe Air France - Air France

Advogado: Andre Oliveira Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 15:56

Exibir Processo