TJSP - 1002650-26.2020.8.26.0576
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:50
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002650-26.2020.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -
Vistos.
Considerando que o falecimento se deu após o ajuizamento, cabível o redirecionamento do débito ao espólio, não se aplicando a vedação da Súmula 392 do STJ.
Assim, defiro a alteração no polo passivo, substituindo-se a parte executada por seu espólio, com a representação indicada.
Anote-se.
Há necessidade de proceder-se à citação, uma vez que o(a) representante da massa de bens deve ser chamado(a) à lide.
Cite-se.
Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTHINE DE CASTRO (OAB 198729/SP) -
28/08/2025 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:59
Inclusão de Responsável Tributário Deferida
-
28/08/2025 08:23
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/01/2024 22:51
Suspensão do Prazo
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03/12/2023 18:15
Suspensão do Prazo
-
30/11/2023 04:01
Suspensão do Prazo
-
12/11/2023 10:42
Suspensão do Prazo
-
22/10/2023 04:35
Suspensão do Prazo
-
08/10/2023 15:39
Suspensão do Prazo
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30/09/2023 09:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/09/2023 09:05
Expedição de Carta.
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27/07/2022 23:59
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/07/2022 23:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/06/2021 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2021 17:49
Expedição de Certidão.
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11/06/2021 17:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/02/2021 22:35
Suspensão do Prazo
-
20/12/2020 17:39
Suspensão do Prazo
-
24/10/2020 00:47
Suspensão do Prazo
-
06/10/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/08/2020 18:48
Expedição de Carta.
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05/06/2020 21:40
Suspensão do Prazo
-
10/04/2020 00:59
Suspensão do Prazo
-
29/03/2020 20:15
Suspensão do Prazo
-
17/03/2020 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2020 22:46
Expedição de Certidão.
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04/03/2020 22:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/03/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/01/2020 16:10
Expedição de Carta.
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28/01/2020 16:10
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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28/01/2020 11:12
Conclusos para decisão
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28/01/2020 08:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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