05/09/2025 09:50

Prazo
05/09/2025 09:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032390-26.2024.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Victor Queiroz Brolacci - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *INÉPCIA RECURSO DO AUTOR QUE NÃO É INEPTO, PORQUANTO DE SUA SIMPLES LEITURA SE PODEM DESSUMIR OS MOTIVOS PELOS QUAIS PRETENDE A REFORMA DA DECISÃO QUE LHE FOI DESFAVORÁVEL, SENDO O QUE BASTA AO SEU CONHECIMENTO PRELIMINAR REPELIDA.ANULAÇÃO IMÓVEL ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LEILÃO EM ANDAMENTO E DE PURGAÇÃO DA MORA, MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL ALEGAÇÃO DE NULIDADE NA INTIMAÇÃO REALIZADA PELO BANCO ANTES DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE INSURGÊNCIA DESCABIMENTO CITAÇÃO VÁLIDA CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS QUE DILIGENCIOU A RESIDÊNCIA DO AUTOR EM TRÊS OCASIÕES DISTINTAS, SEM SUCESSO INTIMAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE EDITAL BANCO QUE TAMBÉM ENVIOU NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL ANTES DA CONSOLIDAÇÃO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES NÃO PREVIA FORMAS ALTERNATIVAS À INTIMAÇÃO PELO REGISTRO DE IMÓVEIS CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE SEM PURGAÇÃO DA MORA APLICAÇÃO DO ART. 27, § 2º-B, DA LEI Nº 9.514/97, QUE ESTABELECE QUE, APÓS A CONSOLIDAÇÃO, O DEVEDOR POSSUI APENAS DIREITO DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL, NÃO SENDO MAIS PERMITIDA A PURGAÇÃO DA MORA PRECEDENTES SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORADOS PARA 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA, OBSERVADA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA EM SEGUNDA INSTÂNCIA RECURSO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rahi Nunes de Siqueira (OAB: 322226/SP) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Camilla Cristina de Jesus (OAB: 456936/SP) - 3º andar
03/09/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 21:01

Acórdão registrado
27/08/2025 17:15

Julgado virtualmente
28/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:47

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 12:52

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/06/2025 16:06

Despacho
30/04/2025 16:40

Conclusos para decisão
10/04/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 12:10

Prazo
09/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 18:32

Despacho
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:59

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
01/04/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2025 15:19

Processo Cadastrado
24/03/2025 10:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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