05/09/2025 09:50

Prazo
05/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025196-09.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Italo Vinicius Coelho de Amorim - Apelado: Gol Linhas Aereas S.a. - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL ATRASO DE SEIS HORAS PARA O VOO DE IDA E DE DUAS HORAS PARA O VOO DE RETORNO POR NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMARA DA AERONAVE - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE INSURGÊNCIA PELO AUTOR DESCABIMENTO A DESPEITO DE O FATO GERADOR DO ATRASO SER INERENTE À ATIVIDADE QUE A TRANSPORTADORA DESENVOLVE, TEM-SE QUE O AUTOR NÃO COMPROVOU O ARGUIDO DANO MORAL, QUE NO CASO NÃO É IN RE IPSA, ENQUADRANDO-SE O OCORRIDO COMO MERO DISSABOR INERENTE À VIDA COTIDIANA FUNDAMENTO DO PLEITO INDENIZATÓRIO QUE CONSISTIU APENAS NO ATRASO, O QUE, POR SI SÓ, NÃO VULNERA NENHUM DIREITO PERSONALÍSSIMO DEVER DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA QUE TAMBÉM FOI CUMPRIDO, CONSIDERANDO QUE FOI REALOCADO NO PRÓXIMO VOO DISPONÍVEL, ALÉM DE TER RECEBIDO VOUCHER DE ALIMENTAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA PRECEDENTES - HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS E ELEVADOS PARA 12% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 85, §11, CPC) RECURSO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 3º andar
03/09/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:02

Acórdão registrado
27/08/2025 17:38

Julgado virtualmente
07/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:13

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 18:17

Conclusos para decisão
29/05/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 13:01

Prazo
23/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 08:47

Despacho
20/05/2025 14:02

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:13

Distribuído por sorteio
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 09:53

Processo Cadastrado
13/05/2025 10:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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