03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1058995-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Militão Honório Dias - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (p. 115/117), para que produza seus regulares efeitos de direito.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Ficam as partes dispensadas de eventuais custas processuais remanescentes (CPC, art. 90, §3º).

Certifique-se o imediato trânsito em julgado (CPC, art. 1.000).

Na hipótese de descumprimento do acordo, incumbe ao credor o ajuizamento de cumprimento de sentença (NSCGJ, artigos 1.285 a 1.289).

Oportunamente, ao arquivo, observadas as cautelas de praxe.

P.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CIBELE VIUDES RIBAS (OAB 335443/SP)
02/09/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:16

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
29/08/2025 14:27

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:09

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:10

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 21:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 10:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/05/2025 14:58

Conclusos para despacho
11/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 09:28

Conclusos para decisão
04/05/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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