05/09/2025 10:11

Prazo
05/09/2025 10:02

Unificação Pai
05/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038097-98.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Embargdo: Romess Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Magistrado(a) Jacob Valente - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO JULGADO INOCORRÊNCIA MERO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE ACÓRDÃO QUE EXPRESSAMENTE APRECIOU A QUESTÃO POSTA NOS AUTOS INCONFORMISMO QUE NÃO ENSEJA A PRETENDIDA INTEGRAÇÃO MATÉRIAS DEDUZIDAS QUE DEVEM SER ENFRENTADAS, SE O CASO, PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES DESNECESSIDADE, PARA EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO, DE EXPRESSO PRONUNCIAMENTO ACERCA DAS NORMAS QUE ORIENTARAM O CONVENCIMENTO DA TURMA JULGADORA PREQUESTIONAMENTO QUE VISA EVITAR A INOVAÇÃO DE MATÉRIA PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES OU A SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ACÓRDÃO QUE CABE SER MANTIDO - EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Carolina Helena Freitas Prado (OAB: 283864/SP) - 3º andar
27/08/2025 17:40

Julgado virtualmente
14/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:37

Subprocesso Cadastrado
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 10:22

Prazo
04/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/03/2025 17:04

Acórdão registrado
27/03/2025 16:45

Julgado virtualmente
05/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:21

Julgamento Virtual Iniciado
01/11/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 11:09

Conclusos para decisão
02/10/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 12:24

Prazo
25/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
23/09/2024 21:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/09/2024 18:40

Despacho
25/06/2024 15:35

Conclusos para decisão
24/06/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 00:00

Publicado em
14/06/2024 14:09

Prazo
14/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
11/06/2024 20:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/06/2024 16:19

Despacho
04/06/2024 00:00

Publicado em
03/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:52

Conclusos para decisão
28/05/2024 11:43

Distribuído por sorteio
24/05/2024 00:00

Publicado em
21/05/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/05/2024 12:25

Processo Cadastrado
17/05/2024 15:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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