29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1158035-95.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Betatuska de Souza Frazão - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, JULGADA PROCEDENTE BLOQUEIO DE CONTA NO INSTAGRAM SUPOSTA PRÁTICA DE DESCUMPRIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS QUE NÃO FOI COMPROVADO PELO RÉU - ILICITUDE CONTRATUAL NÃO AFASTADA RECONHECIMENTO DO DANO MORAL MANTIDO - VALOR DE INDENIZAÇÃO REDUZIDO PARA R$ 5.000,00 - MANUTENÇÃO DA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, BEM COMO O ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DO RÉU RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - José Marllon Farias de Araújo (OAB: 20835/AL) - 5º andar
16/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:55

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 17:17

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 04:41

Julgada Procedente a Ação
25/03/2025 17:56

Conclusos para julgamento
12/02/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 23:30

Suspensão do Prazo
22/12/2024 15:49

Suspensão do Prazo
10/12/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:12

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 15:06

Conclusos para decisão
27/11/2024 02:20

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2024 13:10

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:55

Conclusos para despacho
28/10/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 06:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 12:35

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/10/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 17:17

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 12:53

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 08:27

Juntada de Certidão
04/10/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 01:44

Expedição de Carta.
04/10/2024 01:44

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2024 11:52

Conclusos para decisão
01/10/2024 03:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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