29/08/2025 15:43

Prazo
29/08/2025 13:49

Unificação Pai
29/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000906-49.2024.8.26.0125/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Capivari - Embargte: Telefônica Brasil S.a - Embargdo: Roseilton Moreira Soares (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Eurico - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JUROS MORATÓRIOS SERÃO CALCULADOS PELA TAXA SELIC E A CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA OU OUTRO ÍNDICE QUE VENHA SUBSTITUÍ-LO, CONFORME LEI 14.905/2024, RECENTEMENTE SANCIONADA - EMBARGOS ACOLHIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB: 316485/SP) - Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP) - Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - 5º andar
26/08/2025 14:50

Julgado virtualmente
14/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:20

Despacho
19/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:09

Subprocesso Cadastrado
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 13:20

Prazo
12/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:06

Acórdão registrado
09/05/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/05/2025 13:08

Julgado virtualmente
29/04/2025 10:24

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 11:47

Retirado do Julgamento Virtual
25/04/2025 11:11

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:53

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:06

Distribuído por sorteio
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 09:11

Processo Cadastrado
31/03/2025 14:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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