05/09/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:46

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 19:21

Julgado Virtualmente
04/09/2025 16:10

Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2025 13:53

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1502863-59.2024.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502863-59.2024.8.26.0050; Contravenções Penais; Apelante: MARIA RODRIGUES DE AMORIM; Advogado: Leandro Gomes de Araújo (OAB: 186116/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:00

Prazo Intimação - 10 Dias
20/08/2025 10:51

Distribuído por sorteio
19/08/2025 11:03

Processo Cadastrado
19/08/2025 10:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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