12/09/2025 03:39

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:39

Expedição de Certidão.
30/08/2025 02:12

Expedição de Certidão.
30/08/2025 02:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020158-30.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcio José Rossi - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 104/133: Ciência ao requerente.

Nada Mais. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
27/08/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:55

Ato ordinatório
25/08/2025 15:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
11/08/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/08/2025 08:02

Conclusos para decisão
04/08/2025 17:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/02/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/02/2025 17:59

Expedição de Certidão.
14/11/2024 07:15

Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
10/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/10/2024 14:31

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:10

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:10

Expedição de Certidão.
24/09/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 13:59

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:59

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:58

Julgada improcedente a ação
23/09/2024 09:50

Conclusos para julgamento
20/09/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 20:18

Expedição de Certidão.
10/09/2024 20:18

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:13

Expedição de Mandado.
10/09/2024 19:13

Expedição de Mandado.
10/09/2024 19:12

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/09/2024 10:58

Conclusos para decisão
09/09/2024 21:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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