08/09/2025 06:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1050689-15.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Giuliana de Domenico Oehlmeyer -

Vistos.

DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias, a contar da publicação do presente.

Após, manifeste-se o requerente.

Int.-se. - ADV: LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP)
28/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:57

Conclusos para despacho
26/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:57

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:19

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/04/2025 06:52

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 07:44

Recebido o recurso
24/03/2025 17:07

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
21/02/2025 06:51

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:04

Julgada Procedente a Ação
05/02/2025 09:58

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:39

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 10:41

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/01/2025 09:25

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 07:11

Expedição de Certidão.
15/12/2024 19:49

Suspensão do Prazo
10/12/2024 09:02

Expedição de Mandado.
09/12/2024 10:54

Expedição de Mandado.
06/12/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 18:16

Expedição de Mandado.
04/12/2024 18:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/12/2024 16:23

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 06:21

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 09:59

Conclusos para decisão
06/11/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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