STJ - 1003498-63.2023.8.26.0590

26/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 25/06/2025

30/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 413264/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413264 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2799839 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 17:10

Embargos de Declaração de ALTAIR DOS SANTOS ALVES BARRETO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00413264 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2799839

21/05/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/05/2025 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452710/2025

21/05/2025 13:34

Protocolizada Petição 452710/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 413264/2025 -

13/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 413264/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 413264/2025

12/05/2025 11:51

Protocolizada Petição 413264/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

06/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 191594/2025 - AgInt nos EDcl no

05/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191594 - AgInt nos EDcl no AREsp 2799839 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 16:30

Conhecido o recurso de ALTAIR DOS SANTOS ALVES BARRETO e não-provido - Petição Nº 2025/00191594 - AgInt nos EDcl AREsp 2799839

11/04/2025 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 191594/2025 - AgInt nos EDcl no

10/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191594 - AgInt nos EDcl no AREsp 2799839 - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00191594 - AgInt nos EDcl AREsp 2799839

02/04/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/04/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 288363/2025

02/04/2025 18:08

Protocolizada Petição 288363/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/04/2025

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 191594/2025 -

11/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 191594/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

09/03/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 191594/2025

09/03/2025 11:33

Protocolizada Petição 191594/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2025

18/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025 Petição Nº 46059/2025 - EDcl

17/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046059 - EDcl no AREsp 2799839 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:30

Embargos de Declaração de ALTAIR DOS SANTOS ALVES BARRETO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00046059 - EDcl no AREsp 2799839

05/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2025 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 75394/2025

05/02/2025 13:44

Protocolizada Petição 75394/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2025

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2025 Petição Nº 46059/2025 -

28/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 46059/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 46059/2025

27/01/2025 12:35

Protocolizada Petição 46059/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025

13/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:00

Não conhecido o recurso de ALTAIR DOS SANTOS ALVES BARRETO

06/12/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO