02/09/2025 09:47

Prazo
02/09/2025 09:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004571-42.2024.8.26.0297 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jales - Apelante: Município de Jales - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Zizelda de Fátima da Silva Castanheira - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Com a observação supra, negaram provimento aos recursos, majorada a verba honorária devida pela vencida para R$2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária a partir desta data.

V.U. - CONCURSO PÚBLICO JALES AUXILIAR DE LIMPEZA DECISÃO DE INAPTIDÃO DE CANDIDATA SEM NENHUMA FUNDAMENTAÇÃO INADMISSIBILIDADE PROSSEGUIMENTO NO CERTAME POSSIBILITANDO NOVA AVALIAÇÃO NECESSIDADE AÇÃO PROCEDENTE SENTENÇA CONFIRMADA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jacob Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755/SP) (Procurador) - Carlos de Oliveira Mello (OAB: 317493/SP) - 1º andar
21/08/2025 15:00

Acórdão registrado
21/08/2025 13:43

AcórdãoFinalizado
20/08/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:00

Não-Provimento
18/08/2025 10:00

Julgado
05/08/2025 13:56

Ato ordinatório
24/07/2025 15:57

Inclusão em Pauta
23/07/2025 13:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:16

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:47

Distribuído por sorteio
03/04/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 16:20

Processo Cadastrado
28/03/2025 16:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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