29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031826-47.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Alexssandro Blanco Amaral e Silva - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA, JULGADA PROCEDENTE INVASÃO NO PERFIL DA CONTA DO INSTAGRAM INSURGÊNCIA DO RÉU - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RECONHECIDA - SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DO RÉU - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196/SP) - 5º andar
10/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:58

Realizado cálculo de custas
31/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 06:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 16:33

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 13:42

Recebido o recurso
22/05/2025 09:47

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 20:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:04

Julgada Procedente a Ação
24/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
23/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 10:21

Conclusos para despacho
19/04/2025 07:20

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2025 14:21

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:32

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 19:20

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 17:25

Conclusos para despacho
29/03/2025 14:15

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:13

Expedição de Carta.
26/03/2025 14:11

Concedida a Medida Liminar
26/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
15/03/2025 18:12

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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