TJSP - 1019112-66.2024.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1019112-66.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Maria Teresa Paolicchi Rosa -
Vistos.
A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para ambas as partes).
Servirá de CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO.
Deverá o credor solicitar o cumprimento de sentença por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017 (passo a passo na nota de rodapé), pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria.
Aguarde-se, por 15 dias úteis.
Cadastrado, arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE, independentemente de nova conclusão.
No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento provisório (código 61614) nas hipóteses de procedência ou procedência parcial do pedido na sentença ou o arquivo definitivo (código 61615) na hipótese de improcedência do pedido na sentença, conforme a Parte II, item 4 do Comunicado CG nº 1789/2017.
Eventuais manifestações devem ser feitas no INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, sob pena de não serem apreciadas nessa fase de conhecimento.
Intimem-se. - ADV: RENATO PARENTE SANTOS (OAB 25815DF) -
02/09/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 10:02
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 10:02
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
01/09/2025 16:00
Conclusos para decisão
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17/07/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
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16/07/2025 10:50
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/07/2025 19:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/07/2025 18:48
Julgada Procedente a Ação
-
24/03/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 09:53
Conclusos para julgamento
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15/02/2025 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 22:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/02/2025 14:41
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/02/2025 12:58
Conclusos para decisão
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10/02/2025 14:11
Juntada de Petição de Réplica
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07/02/2025 18:50
Juntada de Petição de contestação
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02/02/2025 02:35
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 14:22
Expedição de Certidão.
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18/01/2025 03:32
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 03:48
Certidão de Publicação Expedida
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18/12/2024 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/12/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 09:57
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
-
16/12/2024 10:34
Conclusos para decisão
-
15/12/2024 15:42
Expedição de Mandado.
-
14/12/2024 01:06
Certidão de Publicação Expedida
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13/12/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2024 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/12/2024 09:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
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12/12/2024 11:25
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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