29/08/2025 15:43

Prazo
29/08/2025 13:50

Unificação Pai
29/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078749-26.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eataly Brasil Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - Embargdo: Caoa Patrimonial Ltda. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.

NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA.

PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DESCABIDA.

ART. 1.022 DO CPC.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Charles Hanna Nasrallah (OAB: 331278/SP) - Camila Borgonovi Silva Barbi (OAB: 277022/SP) - José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - 5º andar
26/08/2025 16:22

Julgado virtualmente
20/08/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:43

Subprocesso Cadastrado
13/08/2025 15:10

Prazo
13/08/2025 14:37

Unificação Pai
13/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
04/08/2025 21:08

Julgado virtualmente
28/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:27

Subprocesso Cadastrado
03/07/2025 10:00

Prazo
03/07/2025 10:00

Prazo
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 08:18

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:24

Decisão Monocrática registrada
24/06/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/06/2025 15:49

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
23/06/2025 09:04

Conclusos para decisão
17/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:49

Prazo
11/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/06/2025 15:45

Despacho
16/04/2025 07:52

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 06:41

Prazo
04/04/2025 06:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 17:45

Despacho
28/03/2025 16:55

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 08:52

Prazo
20/03/2025 08:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:16

Despacho
18/03/2025 10:54

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:19

Distribuído por competência exclusiva
18/03/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/03/2025 09:54

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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