06/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:53

Conclusos para decisão
04/09/2025 00:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019668-68.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Silmara Aparecida Natalino -

Vistos.

Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte recorrida para que se manifeste sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias úteis (ou o dobro, se Fazenda Pública/Defensoria Pública/MP, exceto no JEFAZ).

Intimem-se. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
02/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:42

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:15

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 09:20

Conclusos para julgamento
19/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
21/02/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 15:32

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:13

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2025 07:38

Expedição de Certidão.
27/01/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
25/01/2025 14:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/01/2025 13:24

Conclusos para decisão
22/01/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação
18/01/2025 04:11

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:47

Expedição de Mandado.
08/01/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/12/2024 09:11

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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