TJSP - 0005273-74.2021.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 18:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 17:14
Homologado o Cálculo
-
30/06/2025 16:28
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 18:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 11:47
Ato ordinatório
-
02/06/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 10:10
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 10:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 10:08
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2025 08:22
Ato ordinatório
-
31/05/2025 08:20
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 08:20
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 13:19
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:18
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:15
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:15
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 17:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 20:22
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 07:29
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 06:13
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 14:23
Concedida Progressão de regime
-
14/05/2025 15:49
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 08:01
Suspensão do Prazo
-
30/04/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 13:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2025 13:08
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2025 16:07
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 15:14
Ato ordinatório
-
19/03/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 14:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2025 16:03
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 18:57
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 18:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2025 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 16:08
Homologado o Cálculo
-
08/01/2025 09:19
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2024 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 07:01
Ato ordinatório
-
22/10/2024 06:59
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 06:59
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 16:59
Declarada a Remição
-
04/09/2024 16:30
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 16:22
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 10:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 11:07
Homologado o Cálculo
-
27/06/2024 05:28
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2024 11:50
Ato ordinatório
-
19/06/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 11:48
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 14:28
Declarada a Remição
-
02/04/2024 16:11
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 17:32
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 15:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2024 08:15
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 08:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/03/2024 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2024 08:07
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 08:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/03/2024 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2023 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 14:15
Homologado o Cálculo
-
09/11/2023 14:10
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 13:54
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2023 16:35
Ato ordinatório
-
25/10/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Omar Correa (OAB 460648/SP) Processo 0005273-74.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: EVELON OLIVEIRA DA SILVA - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária II de Reginópolis, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 64 (sessenta e quatro) dias da pena corporal, atento aos 193 (cento e noventa e três) dias de trabalho no período de 01/11/2022 a 31/12/2022 e 01/01/2023 a 11/08/2023.
Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).
Por fim, anote-se a sobra de 01 (um) dia para posterior benefício de remição.
Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. -
29/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:45
Declarada a Remição
-
25/08/2023 16:06
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 15:38
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 17:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2023 17:45
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:45
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 11:45
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
04/10/2021 21:11
Suspensão do Prazo
-
20/09/2021 17:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/09/2021 17:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/09/2021 17:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/09/2021 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/09/2021 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/08/2021 14:54
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/08/2021 14:21
Conclusos para decisão
-
26/08/2021 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2021 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2021 16:17
Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 16:16
Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 16:16
Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 16:14
Homologado o Cálculo
-
30/04/2021 19:50
Conclusos para decisão
-
29/04/2021 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2021 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2021 16:46
Expedição de Ofício.
-
28/04/2021 16:20
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 16:20
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2021 15:57
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2021 13:25
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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