15/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 17:44

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:44

Declarada a Remição
12/09/2025 11:44

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:35

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003571-36.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEX SANDRO CARDOSO - Compulsando os autos, observo que a Defesa foi devidamente intimada a instruir o pedido de remição de pena.

Contudo, decorrido o prazo fixado, manteve-se silente.

Importante ressaltar que o onus probandi recai sobre a Defesa, que deve comprovar em juízo a obtenção do direito à remição pretendida.

Assim, em virtude da ausência de qualquer forma de comprovação, indefiro o pedido de remição de penas formulado em favor de ALEX SANDRO CARDOSO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz - ADV: BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR (OAB 262003/SP)
20/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:42

Declarada a Remição
12/08/2025 15:31

Conclusos para despacho
22/07/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:50

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:32

Homologada a Falta Disciplinar
28/04/2025 11:20

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:31

Determinada a Regressão de Regime
16/01/2025 12:44

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:46

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:12

Concedida Progressão de regime
05/08/2024 10:08

Conclusos para decisão
03/08/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2024 16:31

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:31

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:57

Declarada a Remição
26/07/2024 10:09

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/07/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 21:50

Suspensão do Prazo
21/12/2023 02:31

Suspensão do Prazo
03/02/2023 15:09

Expedição de Certidão.
03/02/2023 15:09

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 16:58

Conclusos para despacho
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
25/06/2021 17:58

Expedição de Certidão.
25/06/2021 17:58

Expedição de Certidão.
24/06/2021 14:43

Expedição de Certidão.
24/06/2021 14:43

Homologado o Cálculo
24/06/2021 09:47

Conclusos para despacho
23/06/2021 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 12:54

Expedição de Certidão.
22/06/2021 12:54

Expedição de Certidão.
22/06/2021 12:54

Expedição de Certidão.
22/06/2021 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2021 12:48

Juntada de Certidão
22/06/2021 12:46

Expedição de Certidão.
22/06/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 07:44

Expedição de Ofício.
21/06/2021 07:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2021 14:54

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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