13/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
13/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:54

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025774-94.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Solange Bella - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - MANDADO DE SEGURANÇA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL PRETENSÃO À APOSENTADORIA ESPECIAL COM PROVENTOS INTEGRAIS E GARANTIA DE PARIDADE ADMISSIBILIDADE APLICAÇÃO DO TEMA 1.019 DA SUPREMA CORTE E DO IRDR 0007951-31.2018.8.26.0000 PAGAMENTOS DOS PROVENTOS COM BASE NA CLASSE EM QUE OCORRER A PASSAGEM PARA A INATIVIDADE NECESSIDADE ORDEM CONCEDIDA SENTENÇA CONFIRMADA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador) - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - 1º andar
21/08/2025 13:01

Acórdão registrado
21/08/2025 12:08

AcórdãoFinalizado
20/08/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:00

Não-Provimento
18/08/2025 10:00

Julgado
06/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:36

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 13:36

Ato ordinatório
31/07/2025 11:33

Inclusão em Pauta
29/07/2025 12:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:35

Conclusos para decisão
19/05/2022 00:00

Publicado em
18/05/2022 12:28

Expedição de Certidão.
18/05/2022 12:27

Expedição de Certidão.
18/05/2022 10:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
18/05/2022 10:50

Expedido Termo de Intimação
18/05/2022 10:38

Expedição de Certidão.
17/05/2022 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
16/05/2022 18:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2022 18:17

Despacho
04/12/2021 05:05

Expedição de Certidão.
04/12/2021 05:05

Expedição de Certidão.
26/11/2021 00:00

Publicado em
24/11/2021 00:00

Conclusos para decisão
23/11/2021 20:00

Expedição de Certidão.
23/11/2021 20:00

Expedição de Certidão.
23/11/2021 15:12

Expedido Termo de Intimação
23/11/2021 00:00

Publicado em
22/11/2021 11:37

Conclusos para decisão
22/11/2021 10:39

Distribuído por sorteio
17/11/2021 12:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/11/2021 10:47

Processo Cadastrado
10/11/2021 15:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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