14/09/2025 07:53

Expedição de Certidão.
13/09/2025 07:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016412-96.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dulcinéia Aparecida Beghini da Costa - Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru e outro -

Vistos. 1- Fls. 300/303: Não obstante a judiciosa argumentação da parte autora, INDEFIRO o pedido de reconsideração de concessão da tutela provisória de urgência, pelos fundamentos já elencados à fl. 295. 2-No mais, providencie-se a z.

Serventia a expedição do necessário para citação do correquerido HRAC/Centrinho no endereço fornecido à fl. 303.

Int.-se.

Servirá a presente como Mandado. - ADV: DEBORAH DA COSTA FERREIRA (OAB 519237/SP), RAFAEL SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 210517/SP)
03/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 08:41

Conclusos para decisão
03/09/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016412-96.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dulcinéia Aparecida Beghini da Costa - Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru e outro -

Vistos.

Fls. 291/293: Em que pese a judiciosa argumentação autoral, INDEFIRO o pedido de concessão de tutela provisória de urgência formulado, uma vez que a autora não logrou êxito em acostar nos autos relatório médico atual, legível, fundamentado e circunstanciado com a prescrição do aparelho auditivo e suas respectivas especificações, bem como receituário médico atual do aparelho que necessita, com a anotação de urgência.

Sem prejuízo, aguarde-se manifestação da autora acerca de fl. 288.

Int - ADV: DEBORAH DA COSTA FERREIRA (OAB 519237/SP), RAFAEL SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 210517/SP)
02/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:44

Conclusos para decisão
01/09/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2025 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 07:16

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 11:21

Expedição de Mandado.
14/08/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
07/08/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 08:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 03:15

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 07:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:03

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/07/2025 07:46

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:41

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 10:57

Conclusos para decisão
14/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:16

Determinada a emenda à inicial
10/07/2025 08:54

Conclusos para decisão
08/07/2025 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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