10/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006661-73.2025.8.26.0269 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Bruno Santos Bella - Intime-se o(a) Querelado(a) acerca da determinação em fls. 48/49 no(s) endereço(s) mencionado(s) no requerimento ministerial. - ADV: GLAUCO MELCHIOR MERCADANTE NETO (OAB 431222/SP)
09/09/2025 14:14

Expedição de Mandado.
09/09/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:38

Conclusos para despacho
05/09/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006661-73.2025.8.26.0269 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Bruno Santos Bella - Diante do grande volume de audiências a serem designadas e visando a celeridade processual, defiro a aplicação imediata da prestação pecuniária, nos termos do artigo 76 da Lei nº 9.099/95, conforme proposta ministerial, independentemente da realização de audiência presencial, tendo em vista ser de conhecimento do Juízo a eficácia desse procedimento.

Intime-se o(a) Autor(a) do Fato para pagamento de 10 (dez) dias-multa no valor de R$ 506,00 (quinhentos e seis reais) em favor da entidade Assistência Social da Assembleia de DEUS Paulistana - Rua José Leite dos Santos, 07, Distrito de Tupy, Itapetininga/SP, Banco Bradesco, agência 0261-5, conta corrente 30481-6, devendo ser realizado diretamente no caixa físico (proibido depósito em envelope), no prazo de 30 (trinta) dias para o adimplemento, consignando-se que a aceitação ou não da proposta deverá ser certificada pelo Oficial de Justiça no ato da intimação.

Nos termos do artigo 76, §4º, a medida ora aplicada não constará na certidão de antecedentes, não importará em reincidência e nem efeitos civis, sendo apenas registrada para impedir o mesmo benefício no prazo de 05 (cinco) anos.

Aceita a proposta e efetuado o depósito, o recibo deverá entregue no cartório do Juízo ou encaminhado digitalmente, em formato PDF para o endereço de e-mail: [email protected].

Em caso de recusa, deverá ser orientado(a) a procurar defensor para aconselhamento jurídico, nos termos do artigo 76 §3º da Lei nº 9.099/95.

Ciência ao Ministério Público. - ADV: GLAUCO MELCHIOR MERCADANTE NETO (OAB 431222/SP)
21/08/2025 15:31

Expedição de Mandado.
21/08/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:35

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:12

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
18/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:59

Conclusos para despacho
13/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:21

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 22:11

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015123-74.2025.8.26.0477

Cristiane Maria de Siqueira Cavalcanti R...

Camila Cordeiro Nogueira

Advogado: Valdinei de Matos Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1000806-04.2025.8.26.0564

Bruna de Oliveira Carrara

Carlos Roberto de Oliveira Carrara

Advogado: Elisabete Garcia de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1010714-22.2025.8.26.0100

Estacionamentos Trevo LTDA

Giulianna Monita Seino Gagliardo

Advogado: Lucas de Assis Loesch

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1030765-60.2024.8.26.0562

Josias Nunes Siqueira Filho

Associacao de Beneficios e Previdencia -...

Advogado: Jefferson Espindola da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1500995-74.2024.8.26.0073

Eliete Monteiro da Silva

Companhia de Luz e Forca Santa Cruz - Cp...

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2024 15:01

Exibir Processo