04/09/2025 13:11

Prazo
03/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013448-79.2020.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada - Apelada: Cíntia dos Santos Bidoia (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ASTREINTES SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - APELO DO EXECUTADO -ASTREINTES PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE MULTA COMINATÓRIA DESCABIMENTO MONTANTE QUE DECORRE EXCLUSIVAMENTE DA CONDUTA DA PARTE AGRAVANTE, QUE DEU CAUSA A FIXAÇÃO DAS ASTREINTES QUESTÃO QUE JÁ FOI OBJETO DE INSURGÊNCIA ANTERIOR, INCLUSIVE DECIDIDA POR ESTA COLENDA CÂMARA A MODIFICAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL NÃO É PERMITIDA EM SEDE DE EXECUÇÃO, DEVENDO SER RESPEITADA PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Pedro Barasnevicius Quagliato (OAB: 183931/SP) - 4º andar
01/09/2025 17:15

Acórdão registrado
01/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 16:02

Julgado virtualmente
28/08/2025 15:51

Julgamento Virtual Iniciado
27/06/2025 16:54

Conclusos para decisão
25/06/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/06/2025 17:12

Despacho
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:03

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva
17/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 12:31

Processo Cadastrado
10/03/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/03/2025 15:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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