TJSP - 0004579-55.2023.8.26.0496
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Renato Genzani Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004579-55.2023.8.26.0496 (processo principal 0002485-71.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Luciano Gomes -
Vistos.
Autos recebidos em redistribuição.
Trata-se de recurso de Agravo em Execução interposto contra Decisão proferida na Execução Penal nº 0002485-71.2022.8.26.0496, que declarou remidos 40 dias de pena do sentenciado Luciano Gomes, em razão de aprovação no ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio.
O v.
Acórdão de p. 88/94 negou provimento ao recurso.
Assim, ante a inexistência de demais providencias a serem adotadas, arquive-se o presente, com as devidas movimentações e atualizações junto ao sistema informatizado, apensando-se aos autos da execução principal, se o caso.
Jaboticabal, 21 de agosto de 2025. - ADV: DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP) -
01/08/2023 07:50
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 07:50
Baixa Definitiva
-
01/08/2023 07:49
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 12:20
Expedição de Ofício.
-
10/07/2023 11:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2023 11:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/07/2023 13:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/06/2023 16:09
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 15:52
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 15:28
Recebidos os autos
-
30/06/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 14:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/06/2023 12:14
Distribuído por competência exclusiva
-
22/06/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/06/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 11:55
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1502179-73.2023.8.26.0114
Justica Publica
Autor Desconhecido 1
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/02/2023 11:14
Processo nº 4002913-67.2025.8.26.0564
Antonio Rodrigues de Carvalho
Tim Celular S A
Advogado: Silvia Cristina Zavisch
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/08/2025 14:24
Processo nº 1070227-26.2022.8.26.0002
Alexandrina Matos de Almeida
Qualicorp Administradora de Beneficios S...
Advogado: Leticia Ribeiro Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/03/2025 11:00
Processo nº 4010486-71.2013.8.26.0405
Acrux Servicos de Cobranca LTDA.
Dimeplastic Industria e Comercio LTDA Ep...
Advogado: Laura Santana Ramos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2013 10:46
Processo nº 4002487-55.2025.8.26.0564
Glauco da Silva Sena
Crislanne Damasceno Souza
Advogado: Glauco da Silva Sena
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00