TJSP - 0004579-55.2023.8.26.0496
1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 11:46
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 06:42
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004579-55.2023.8.26.0496 (processo principal 0002485-71.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Luciano Gomes -
Vistos.
Autos recebidos em redistribuição.
Trata-se de recurso de Agravo em Execução interposto contra Decisão proferida na Execução Penal nº 0002485-71.2022.8.26.0496, que declarou remidos 40 dias de pena do sentenciado Luciano Gomes, em razão de aprovação no ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio.
O v.
Acórdão de p. 88/94 negou provimento ao recurso.
Assim, ante a inexistência de demais providencias a serem adotadas, arquive-se o presente, com as devidas movimentações e atualizações junto ao sistema informatizado, apensando-se aos autos da execução principal, se o caso.
Jaboticabal, 21 de agosto de 2025. - ADV: DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP) -
21/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 00:31
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 00:26
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2023 07:50
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
16/06/2023 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/06/2023 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
10/06/2023 11:41
Mantida a Decisão Anterior
-
10/06/2023 11:40
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 04:59
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2023 12:56
Recebido o recurso
-
31/05/2023 15:42
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
10/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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