STJ - 1500216-06.2019.8.26.0523

13/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 13/05/2025

09/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406506/2025

08/05/2025 23:57

Protocolizada Petição 406506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

07/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

02/05/2025 14:20

Não conhecido o recurso de FRANKLIN LUIZ DE MELO JUNIOR

05/03/2025 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:34

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/02/2025 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 125306/2025

18/02/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 12:04

Protocolizada Petição 125306/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

17/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 17:34

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para oferecimento do parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo a

14/02/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115259/2025

14/02/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 17:03

Protocolizada Petição 115259/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 08:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA