15/09/2025 11:30

Conclusos para despacho
05/09/2025 07:23

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1065440-43.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1039647-39.2024.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Excesso de Penhora - Fernando Caixeta Pessoa - NG30 Empreendimentos Imobiliarios - Reserva Ville - Bairro Planejado - - CRL SPE III Empreendimentos e Participações Ltda - - Waldo Palmerston Xavier -

Vistos.

Na execução houve averbação premonitória nas matrículas nº. 8.309 e 92.536.

Houve loteamento nessas matrículas (as matrículas do loteamento constam nestas matrículas "principais" (AV 13 - fls. 470 e AV 7 - fls. 482 , da execução).

No acordo dos embargos de terceiros pretendem as partes o levantamento da anotação em relação a um lote somente (fls. 17 destes autos) e requerem a expedição de ofício.

A averbação premonitória está na matrícula "principal", o lote não foi individualizado (fls.17 destes autos).

Esclareçam as partes de que forma seria baixada a constrição somente no lote 17.

Friso que conforme expressamente consignado na decisão de fls. 447/448 (item 4) da execução, "A sua averbação e o seu cancelamento se dão por requerimento do exequente".

Intime-se. - ADV: GABRIEL AGOSTINHO MORAIS DE AZEVEDO (OAB 73666/GO), RODRIGO CUTRIM DE SOUSA (OAB 225208/MG), MATEUS STEFANI BENITES (OAB 406940/SP), MATEUS STEFANI BENITES (OAB 406940/SP)
27/08/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 16:07

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:54

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 15:03

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 23:42

Suspensão do Prazo
24/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 17:46

Determinada a emenda à inicial
16/05/2025 15:56

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:55

Apensado ao processo
15/05/2025 16:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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