09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005192-48.2020.8.26.0248 (processo principal 1004347-72.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Carlos Augusto Soares de Albuquerque -

Vistos. 1) - Proceda-se o bloqueio de valores, em nome de CARLOS AUGUSTO SOARES DE ALBUQUERQUE, CPF *55.***.*32-53, até o limite da divida atualizada.

Caso o valor bloqueado seja negativo ou ínfimo e não suporte sequer as custas processuais ou seja inferior a 1% do cálculo apresentado, fica desde já determinada a sua liberação, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, manifeste - se o credor. 2) - Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta AR ou na pessoa do seu advogado, acerca do bloqueio de valores realizado nos autos bem como do prazo para eventual apresentação de embargos que é de 30 (trinta) dias. 3) - Caso a intimação reste negativa, intime-se por edital. 4) - Na ausência de embargos, manifeste-se a Fazenda Pública sobre o valor bloqueado e, caso requeira o levantamento, fica determinada a transferência das quantias bloqueadas em contas do(a)(s) executado(a)(a) para conta judicial, devendo a exequente informar os dados pessoais e bancários da pessoa que irá levantar os valores, conforme disposto no comunicado conjunto n° 2205/2018.

O formulário do MLE pode ser baixado no site: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.

Em seguida, expeça-se mandado de levantamento eletrônico/alvará e intime-se o a Fazenda Pública para requerer, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.

Int.

Indaiatuba, . - ADV: MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP), VINICIUS DE CARVALHO FORTE (OAB 287726/SP)
08/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005192-48.2020.8.26.0248 (processo principal 1004347-72.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - - Prefeitura Municipal de Indaiatuba -

Vistos. 1) - Proceda-se o bloqueio de valores, em nome de ESPÓLIO DE ANTONIO SOARES DE ALBUQUERQUE, CPF *10.***.*24-00 até o limite da divida atualizada.

Caso o valor bloqueado seja negativo ou ínfimo e não suporte sequer as custas processuais ou seja inferior a 1% do cálculo apresentado, fica desde já determinada a sua liberação, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, manifeste - se o credor. 2) - Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta AR ou na pessoa do seu advogado, acerca do bloqueio de valores realizado nos autos bem como do prazo para eventual apresentação de embargos que é de 30 (trinta) dias. 3) - Caso a intimação reste negativa, intime-se por edital. 4) - Na ausência de embargos, manifeste-se a Fazenda Pública sobre o valor bloqueado e, caso requeira o levantamento, fica determinada a transferência das quantias bloqueadas em contas do(a)(s) executado(a)(a) para conta judicial, devendo a exequente informar os dados pessoais e bancários da pessoa que irá levantar os valores, conforme disposto no comunicado conjunto n° 2205/2018.

O formulário do MLE pode ser baixado no site: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.

Em seguida, expeça-se mandado de levantamento eletrônico/alvará e intime-se o a Fazenda Pública para requerer, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.

Int.

Indaiatuba, . - ADV: MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP), VINICIUS DE CARVALHO FORTE (OAB 287726/SP)
03/09/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:38

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 22:22

Suspensão do Prazo
20/02/2024 08:33

Expedição de Certidão.
15/02/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 18:31

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
14/10/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2022 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2022 10:42

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 10:25

Conclusos para despacho
07/07/2022 16:39

Mudança de Magistrado
07/07/2022 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2022.
10/10/2021 07:26

Expedição de Certidão.
29/09/2021 12:55

Expedição de Certidão.
29/09/2021 12:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/09/2021 13:26

Conclusos para despacho
30/08/2021 10:24

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2021 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2021 09:15

Proferido Despacho
19/08/2021 15:48

Conclusos para despacho
19/08/2021 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2021.
03/05/2021 09:10

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2021 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2021 09:38

Proferido Despacho
17/12/2020 13:56

Conclusos para despacho
04/11/2020 09:29

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2015

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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