22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010952-97.2019.8.26.0020 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Deocleciano dos Reis Coimbra (Justiça Gratuita) - Apelado: Roger Luiz Nobrega Junior - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ACIDENTE DE VEÍCULO.

INDENIZATÓRIA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DO DEMANDADO.

RESPONSABILIDADE PELO ACIDENTE.

ALEGAÇÃO DE CULPA CONCORRENTE DO DEMANDANTE EM RELAÇÃO AO ACIDENTE PROVOCADO.

DESACOLHIMENTO.

ALEGAÇÃO DE CULPA CONCORRENTE REJEITADA, DIANTE DA COMPROVAÇÃO DA CULPA EXCLUSIVA DO RÉU, QUE AVANÇOU A FAIXA EM SINAL AMARELO, VINDO A COLIDIR COM A MOTOCICLETA DO AUTOR.

INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO CONTEÚDO DO ÁUDIO JUNTADO, O QUAL CORROBORA SUA CONDUTA IMPRUDENTE. ÔNUS DA PROVA NÃO CUMPRIDO PELO DEMANDADO (ART. 373, II, DO CPC).

DANOS MATERIAIS DEMONSTRADOS POR MEIO DE ORÇAMENTOS E AUSÊNCIA DE PROVAS CONTRÁRIAS.DANOS MORAIS CONFIGURADOS PELA FRATURA EM MEMBRO SUPERIOR E AFASTAMENTO MÉDICO COMPROVADO.

VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO POR ATENDER AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

APELAÇÃO DESPROVIDA.

HONORÁRIOS MAJORADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Soares dos Santos (OAB: 461252/SP) - Waldir Bernardo Cruz Figueira (OAB: 401496/SP) - Sala 702 - 7º andar
14/07/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:23

Conclusos para despacho
30/06/2025 21:00

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 11:41

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:55

Recebido o recurso
20/05/2025 14:43

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 13:33

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:22

Julgada Procedente a Ação
31/03/2025 16:51

Conclusos para julgamento
25/11/2024 14:34

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:56

Conclusos para decisão
07/05/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:01

Conclusos para decisão
04/04/2024 10:50

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:49

Expedição de Certidão.
01/04/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:39

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:39

Conclusos para despacho
14/03/2024 22:01

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 22:08

Suspensão do Prazo
28/12/2023 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 21:18

Suspensão do Prazo
27/11/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2023 08:11

Juntada de Certidão
10/11/2023 08:11

Juntada de Certidão
10/11/2023 08:11

Juntada de Certidão
09/11/2023 23:38

Expedição de Carta.
09/11/2023 23:38

Expedição de Carta.
09/11/2023 23:38

Expedição de Carta.
09/11/2023 08:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/07/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 23:29

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:11

Conclusos para decisão
13/06/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 05:11

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 16:51

Expedição de Carta.
31/05/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 13:44

Conclusos para decisão
08/05/2023 09:33

Conclusos para despacho
08/05/2023 09:32

Expedição de Certidão.
07/11/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2022 05:04

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 17:09

Conclusos para despacho
24/05/2022 16:12

Conclusos para despacho
24/05/2022 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2022 23:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2022 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/01/2022 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2021 02:05

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2021 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2021 15:49

Expedição de Carta.
13/10/2021 15:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/10/2021 12:39

Conclusos para decisão
07/10/2021 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 01:11

Suspensão do Prazo
03/09/2021 01:19

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2021 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2021 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2021 14:08

Conclusos para decisão
01/09/2021 14:06

Juntada de Ofício
09/08/2021 01:34

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2021 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2021 14:02

Decisão
05/08/2021 13:29

Conclusos para decisão
03/08/2021 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 01:35

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2021 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2021 18:32

Decisão
30/04/2021 14:22

Conclusos para decisão
30/04/2021 12:13

Conclusos para despacho
09/02/2021 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 08:50

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2021 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2021 18:09

Decisão
08/01/2021 13:34

Conclusos para decisão
08/01/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 22:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2020 07:53

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2020 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2020 19:53

Expedição de Carta.
30/09/2020 17:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/09/2020 15:06

Conclusos para decisão
01/09/2020 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 10:06

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2020 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2020 18:33

Decisão
14/08/2020 15:51

Conclusos para decisão
30/06/2020 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2020 22:50

Suspensão do Prazo
15/05/2020 09:45

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2020 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2020 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2020 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2020 17:50

Expedição de Mandado.
26/02/2020 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2019 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2019 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2019 13:12

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2019 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2019 18:49

Expedição de Carta.
02/10/2019 18:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/09/2019 09:12

Conclusos para despacho
18/09/2019 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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