STJ - 2209199-62.2022.8.26.0000

09/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2209199622022826000020250509140923

07/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 1088196/2023 - AgInt

04/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1088196 - AgInt no AREsp 2443759 - Publicação prevista para 07/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUICOSDE ITANHAEM E MONGAGUA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01088196/2023 - AgInt no AREsp 2443759/SP

20/03/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

18/03/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2025 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088196/2023 - AgInt no AREsp 2443759/SP

27/02/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/02/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024 Petição Nº 1088196/2023 - AgInt

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1088196 - AgInt no AREsp 2443759 - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 18:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01088196 - AgInt no AREsp 2443759

02/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 01/02/2024, para MUNICÍPIO DE ITANHAÉM apresentar resposta à petição n. 1088196/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 598.

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1088196/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1088196/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 22:35

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1088196/2023

01/11/2023 22:28

Protocolizada Petição 1088196/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2023

24/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023 14:50

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUICOSDE ITANHAEM E MONGAGUA

25/09/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/09/2023 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 968079/2023

25/09/2023 17:43

Protocolizada Petição 968079/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2023

18/09/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/09/2023

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

15/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202302791599. Publicação prevista para 18/09/2023)

15/09/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO