TJSP - 1043021-94.2019.8.26.0114
1ª instância - 09 Civel de Campinas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1043021-94.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Caio Henrique de Souza Magalhães - Gonçalves e Silva Planejamento Empresarial Ltda. - - FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda e outro - União Brasil (União) – Nacional - 1) Ciência do trânsito em julgado e da baixa do E.
Tribunal de Justiça. 2) Iniciado o cumprimento provisório de sentença n.º 0007913-11.2025.8.26.0114, cabe anotar que ele é convertido em definitivo após o trânsito em julgado da r.
Sentença substituída pelo v.
Acórdão. 3) Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, fica o(a) executado(a) ***, intimado(a), na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, providencie o pagamento das custas e despesas processuais, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita e a ação ter sido julgada procedente/parcialmente procedente, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme demonstrativo abaixo: - custas iniciais (guia DARE, cód. 230-6): R$ 393,61; - carta precatória (guia DARE, cód. 233-1): R$ 00,00;- preparo da apelação/apelação adesiva (guia DARE, cód. 230-6): R$ 1.084,01; - agravo de instrumento (guia DARE, cód. 234-3): R$ 00,00;- custas finais (guia DARE, cód. 230-6): R$ 00,00; - diligência(s) de Oficial de Justiça (guia GRD): R$ 00,00; - taxa(s) de postagem (guia FEDTJ, cód. 120-1): R$ 199,66; - pesquisa(s) no(s) sistema(s) informatizados(s) (guia FEDTJ, cód. 434-1): R$ 00,00; - edital(is) (guia FEDTJ, cód. 435-9): R$ 00,00.
Observar o valor mínimo de 5 UFESPs para o recolhimento das custas finais e custas iniciais.
Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Para gerar a guia das diligências de oficial de justiça (GRD), acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: RICARDO MORAES DA SILVA (OAB 328640/SP), PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB 447892/SP), FABIANO FRANCISCO DA SILVA (OAB 359143/SP), RAPHAEL DE MORAES MIRANDA (OAB 95822/RJ), ALEXANDRE TENGAN (OAB 230663/SP), ENIO SIQUEIRA SANTOS (OAB 49068/DF) -
25/08/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:01
Ato ordinatório
-
25/08/2025 12:48
Realizado cálculo de custas
-
19/08/2025 15:47
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
18/06/2025 15:31
Mudança de Magistrado
-
31/03/2025 14:17
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
23/04/2024 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
23/04/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 17:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/02/2024 10:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/02/2024 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2024 09:16
Ato ordinatório
-
24/01/2024 07:00
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/11/2023 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2023 17:34
Julgada improcedente a ação
-
14/07/2023 12:04
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 06:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2023 07:33
Suspensão do Prazo
-
05/05/2023 05:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2023 05:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2023 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/04/2023 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/04/2023 12:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/04/2023 11:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/03/2023 06:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 07:51
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2023 00:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2023 22:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2023 15:54
Conclusos para decisão
-
18/02/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 21:21
Suspensão do Prazo
-
17/02/2023 06:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2023 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2023 09:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/10/2022 05:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2022 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2022 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2022 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2022 14:10
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 20:15
Juntada de Petição de contestação
-
24/05/2022 15:41
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
17/05/2022 16:19
Juntada de Petição de contestação
-
12/05/2022 12:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/04/2022 15:41
Expedição de Carta.
-
26/04/2022 14:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2022 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2022 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2022 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2022 13:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/09/2021 16:58
Juntada de Petição de contestação
-
03/09/2021 02:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/09/2021 11:53
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 18:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/07/2021 16:09
Expedição de Carta.
-
27/07/2021 16:06
Expedição de Carta.
-
15/07/2021 11:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2021 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2021 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2021 19:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2021 13:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/06/2021 13:27
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2021 13:27
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2021 08:53
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2021 20:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2021 13:48
Decisão
-
07/05/2021 15:41
Conclusos para decisão
-
25/04/2021 08:52
Suspensão do Prazo
-
22/04/2021 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2021 04:59
Suspensão do Prazo
-
26/03/2021 08:18
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2021 13:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2021 12:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/01/2021 14:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/12/2020 14:50
Expedição de Carta.
-
19/12/2020 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2020 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/04/2020 11:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/04/2020 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2020 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/03/2020 16:34
Expedição de Carta.
-
23/03/2020 16:34
Expedição de Carta.
-
23/03/2020 16:34
Expedição de Carta.
-
23/03/2020 16:33
Recebida a Petição Inicial
-
23/03/2020 15:38
Conclusos para decisão
-
28/11/2019 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2019 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2019 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2019 14:19
Decisão
-
07/11/2019 18:23
Conclusos para decisão
-
30/10/2019 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2019
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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