29/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002048-81.2021.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Henrique Barandino do Prado - Edson Luiz Arrigoni - - Mikaella Joana da Silva Alves Ltda -

Vistos.

Ciência às partes do retorno do processo à origem.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Tendo em vista que foi concedido ao apelante/requerido os benefícios da gratuidade da justiça em sede recursal, anote-se.

Anoto que eventual pretensão de liquidação/execução do julgado deverá ser veiculada em incidente próprio.

Oportunamente, inexistindo questões outras pendentes de enfrentamento, baixem-se os autos ao arquivo com observância das formalidades e cautelas de praxe.

Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: RITA HELENA ELIAS (OAB 136126/SP), VALBER ELIAS SILVA (OAB 447533/SP), ELAINE CRISTINA CONTESSOTO (OAB 368835/SP), MARCUS VINÍCIUS URBANO RIBEIRO (OAB 393381/SP)
28/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/08/2025 14:09

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/08/2025 12:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/08/2025 12:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/03/2024 10:30

Expedição de Certidão.
22/02/2024 19:42

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 11:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/11/2023 21:27

Suspensão do Prazo
23/10/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 09:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/10/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 12:59

Conclusos para decisão
10/10/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:30

Conclusos para despacho
12/07/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:51

Juntada de Petição de Réplica
02/03/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2023 19:32

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2022 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2022 17:07

Expedição de Carta.
25/11/2022 17:07

Expedição de Carta.
23/11/2022 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 01:13

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2022 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2022 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 01:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2022 05:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2022 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2022 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2022 11:44

Expedição de Carta.
01/07/2022 01:03

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2022 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2022 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022 11:37

Conclusos para despacho
30/05/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2022 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2022 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2022 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2022 01:14

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2022 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2022 09:06

Decisão
12/04/2022 15:25

Conclusos para julgamento
05/04/2022 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 21:25

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2022 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2022 17:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2022 17:17

Juntada de Petição de contestação
14/02/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2022 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2022 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2021 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2021 14:35

Expedição de Carta.
19/10/2021 15:51

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 01:17

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2021 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2021 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2021 18:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/10/2021 15:57

Recebida a Petição Inicial
08/10/2021 19:00

Conclusos para despacho
08/10/2021 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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