STJ - 1014463-05.2021.8.26.0224

26/08/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

07/07/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025

04/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso de ANDRE COSTA FARIA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 15:54

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

15/05/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/05/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/05/2023 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/05/2023 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO