09/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/09/2025 15:44

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
08/09/2025 10:23

Conclusos para julgamento
08/09/2025 10:20

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007031-34.2025.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelo Xavier Ribeiro - Claudia Xavier Ribeiro Lucio - - Gislaine Aparecida Xavier Ribeiro - - Elaine Xavier Ribeiro - 1.

Intime o inventariante para que, no prazo de 15 dias, providencie a juntada de documentos que comprovem a quitação dos tributos municipais e estaduais. 2.

Foi juntada certidão indicando a existência de débitos tributários municipais (fls. 69).

Quanto ao IPTU, consigno que é necessária a juntada da certidão negativa de débitos tributários ou da certidão positiva com efeitos de negativa, em caso de parcelamento da dívida tributária.

Na última hipótese, referida dívida deve constar do plano de partilha, assim como bens deverão ser reservados para o seu pagamento. 3.

A fim de comprovar a quitação dos tributos estaduais, é necessária a juntada das certidões negativas de débitos estaduais inscritos e não inscritos.

O inventariante promoveu a juntada apenas da certidão negativa de débitos não inscritos (fls. 41 e 71).

Sendo assim, concedo o prazo de 15 dias para que providencie a juntada da certidão faltante. 4.

Cumpridos os itens acimam, voltem os autos conclusos.

Intime-se, publicando. - ADV: CAIO CESAR DOMINGUES (OAB 409672/SP), CAIO CESAR DOMINGUES (OAB 409672/SP), CAIO CESAR DOMINGUES (OAB 409672/SP), RENAN CEZAR LOBATO (OAB 373100/SP), RENAN CEZAR LOBATO (OAB 373100/SP), RENAN CEZAR LOBATO (OAB 373100/SP), RENAN CEZAR LOBATO (OAB 373100/SP), CAIO CESAR DOMINGUES (OAB 409672/SP)
03/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 20:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:27

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:23

Concedida a Dilação de Prazo
30/07/2025 10:18

Conclusos para despacho
29/07/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:41

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:02

Classe retificada de 39 para 31
16/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
13/06/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:03

Recebida a Petição Inicial
12/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:35

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4001905-47.2025.8.26.0405

Maria Cristina Nicacio Barbosa

Banco Bmg S/A.

Advogado: Lucas da Rocha Micheli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 4006824-12.2025.8.26.0007

Adriano dos Santos Figueiredo Moura

Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricid...

Advogado: Alexsandro de Oliveira Barboza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 08:51

Exibir Processo

Processo nº 4004358-57.2025.8.26.0003

Vinicius dos Santos Lemos

Banco Itaucard S/A

Advogado: Douglas Silveira Tartarotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1004191-53.2019.8.26.0019

Josuel Jose Bezerra da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristina dos Santos Rezende

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2022 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1004191-53.2019.8.26.0019

Josuel Jose Bezerra da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristina dos Santos Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2019 10:31

Exibir Processo