TJSP - 4000469-72.2025.8.26.0625
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Taubate
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 08:53
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/09/2025 11:42
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Juntada - Guia Gerada - 02/09/2025 11:41:34)
-
02/09/2025 11:42
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Link para pagamento - 02/09/2025 11:41:35)
-
02/09/2025 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA BORGES DE PAULA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
02/09/2025 02:41
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
01/09/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
01/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000469-72.2025.8.26.0625/SP AUTOR: LETICIA BORGES DE PAULAADVOGADO(A): SARA BITTENCOURT RAMOS (OAB MG118597) DESPACHO/DECISÃO I.
Em face da renúncia da autora ao prazo recursal (Evento nº 13), certifique a Serventia o trânsito em julgado.
II.
Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquive-se o processo em pasta própria.
III.
Int. -
29/08/2025 16:17
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
-
29/08/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 15:07
Determinada a intimação
-
29/08/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
29/08/2025 02:30
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
-
28/08/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/08/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
28/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000469-72.2025.8.26.0625/SP AUTOR: LETICIA BORGES DE PAULAADVOGADO(A): SARA BITTENCOURT RAMOS (OAB MG118597) DESPACHO/DECISÃO I.
INDEFIRO a gratuidade postulada sem efetiva prova da hipossuficiência financeira da pleiteante.
A regra preconizada pelo art. 4º da Lei n. 1.060/50 não foi recepcionada pelo art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que impõe, como pressuposto para a assistência judiciária, a comprovação da insuficiência de recursos (cf. 2º TAC-SP, Ag.
Inst.
N. 729.029-1, rel.
Juiz Renzo Leonardi).
Não basta, pois, a afirmação genérica.
O mínimo exigível é a indicação de fatos que justifiquem a alegação, hipótese inocorrente na espécie.
II.
No mais, segue sentença em separado.
III.
Int. -
27/08/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2025 10:33
Indeferida a petição inicial
-
27/08/2025 09:07
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 08:43
Gratuidade da justiça não concedida
-
26/08/2025 11:52
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 12:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/08/2025 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1051404-45.2022.8.26.0053
Rafael Ribeiro Calegari Gomes
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/07/2023 14:02
Processo nº 1051404-45.2022.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Rodrigo Alves Bonifacio
Advogado: Laura Depra Martins
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2024 08:15
Processo nº 1051404-45.2022.8.26.0053
Milton Jeronimo Bonifacio da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/08/2022 12:04
Processo nº 1002638-72.2024.8.26.0058
Gael Correia Camilo
Unimed de Bauru - Cooperativa de Trabalh...
Advogado: Karine Lourencao Felix
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/11/2024 15:34
Processo nº 1002381-46.2022.8.26.0663
Eduardo Prado Rocha
Coneg Participacoes e Incorporacoes Imob...
Advogado: Ednei Jose de Franca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/05/2022 17:15