17/12/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
17/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024
28/10/2024 05:19

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024
28/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024
25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024
25/10/2024 14:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
30/08/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
30/08/2024 11:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2640741)
30/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024
29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024
29/08/2024 14:40

Conheço do agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para determinar sua autuação como Recurso Especial
26/08/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
26/08/2024 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
23/08/2024 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/08/2024 18:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
12/06/2024 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/05/2024 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

- • Arquivo

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