01/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
18/02/2025 06:40

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/07/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 12:35

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:50

Conclusos para despacho
05/07/2024 17:27

Recebidos os autos
13/05/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/04/2024 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:25

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:51

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2024 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 07:50

Conclusos para despacho
10/04/2024 21:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/03/2024 15:36

Conclusos para decisão
07/03/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:49

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 14:05

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 15:06

Conclusos para julgamento
07/02/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:12

Conclusos para despacho
05/01/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:12

Conclusos para despacho
13/12/2023 13:39

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:22

Juntada de Certidão
09/11/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:06

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:19

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:18

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:30

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 09:48

Conclusos para despacho
17/10/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2023 16:37

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 16:18

Expedição de Certidão.
04/10/2023 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:13

Conclusos para despacho
02/10/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:06

Conclusos para despacho
05/09/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Leandro Stringhetta (OAB 375312/SP), Michel Stringhetta Cardoso (OAB 490701/SP) Processo 1001454-23.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Marcelino de Oliveira - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - A controvérsia fática na hipótese reside na existência e validade do contrato celebrado entre a parte autora autora e o réu.

Considerando que a causa de pedir está fundada na tese de fraude na realização do contrato, o qual fora juntado a fl. , acompanhado de documentos pessoais da autora, que ostentam carga probatória relevante, indispensável para um julgamento seguro do feito a realização de prova pericial sobre o instrumento contratual questionado, mormente no que toca à veracidade da assinatura que fora atribuída à autora.

Assim, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil determino a realização de perícia grafotécnica.

Para tanto, nomeio perito Rodrigo César Lopes, fixando seus honorários em R$ 600,00, a serem custeados pelo requerido; aponto que a inversão do ônus da prova é regra de julgamento, arcando a parte ré, a seu talante, com a sua proatividade ou inércia na produção probatória.

Faculto às partes, desde já, a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Depositado o valor dos honorários, intime-se o perito para designação de data e local para o exame.

Encaminhem-se à perit judicial os quesitos do juízo e das partes.

Observe-se ao disposto no artigo 431-A do Código de Processo Civil.

A perícia determinada tem por objeto a verificação de suposta falsidade da assinatura.

Deverá a parte requerida apresentar o contrato ORIGINAL em cartório a fim de possibilitar a realização da perícia.

Não apresentado o documento dentro do prazo de 15 dias, o perito nomeado deverá informar acerca da possibilidade a perícia sobre o documento digitalizado nos autos.

Sendo possível, deverá agendar a coleta do material caligráfico.

As partes deverão apresentar todos os documentos e materiais solicitados pelo perito para a realização dos trabalhos.

Com o laudo, libere-se os honorários do perito judicial e intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias.

Intime-se.
24/08/2023 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:37

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:59

Conclusos para despacho
23/07/2023 16:40

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 21:35

Conclusos para despacho
29/06/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2023 09:16

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 13:13

Expedição de Carta.
05/06/2023 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 13:31

Concedida a Medida Liminar
02/06/2023 10:07

Conclusos para decisão
01/06/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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