TJSP - 1501077-79.2024.8.26.0599

1ª instância - 04 Criminal de Piracicaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MATEUS DE AGUIAR MEDEIROS

CPF *67.***.*79-10

MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*70-28

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

KAUE MALUF MASSARIOL

OAB: 334216/SP

CPF *69.***.*00-89

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

BRUNO GONZALO HUANCA CARVALHO

CPF *23.***.*88-32

MARCELO TEIXEIRA MENDES LINO DE OLIVEIRA

LETICIA KAROLINE SOUZA MARIANO

CPF *89.***.*01-99

GREICE ROBERTA GARCIA ROSA

CPF *16.***.*86-29

HALYSSON GOMES DA COSTA

MARCIARA VIEIRA SANTOS

CPF *38.***.*42-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 12:21

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 28/08/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 10:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501077-79.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO MATEUS DE AGUIAR MEDEIROS -

    Vistos.

    Decorrido o prazo previsto no art. 123 do CPP e havendo objetos custodiados na DELPOL de origem, COMUNIQUE-SE à Autoridade Policial, para que dê destinação aos objetos, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP conforme dispõe o art. 516 das NSCGJ.

    Regularizados os autos, arquive-se com a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", nos termos do Art. 480, §1º, das NSCGJ.

    SERVIRÁ O PRESENTE ASSINADO COMO OFÍCIO Int. - ADV: KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP)

  • 27/08/2025 07:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 11:15

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 09:51

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2025 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2025 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:26

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 09/06/2025 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 16:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 10:42

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 11:46

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/05/2025 15:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/02/2025 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 13/02/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2025 16:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/02/2025 13:28

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 30/01/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 16:37

    Guia Eletrônica Enviada

  • 30/01/2025 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2025 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 14:34

    Juntada de Alvará

  • 24/01/2025 12:29

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 23/01/2025 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2024 01:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2024 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2024 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2024 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2024 13:16

    Juntada de Mandado

  • 09/12/2024 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2024 13:16

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2024 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2024 10:45

    Juntada de Mandado

  • 05/12/2024 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 13:04

    Juntada de Mandado

  • 05/12/2024 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 13:04

    Juntada de Mandado

  • 23/11/2024 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 22/11/2024 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/11/2024 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 17:04

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2024 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2024 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2024 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2024 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2024 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2024 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2024 01:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 17:04

    Recebida a denúncia

  • 21/11/2024 10:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 21/11/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 02:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 23/10/2024 16:54

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 23/10/2024 10:23

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/09/2024 06:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 16:24

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 02/09/2024 10:20

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2024 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2024 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2024 11:03

    Ato ordinatório

  • 16/08/2024 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2024 10:59

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2024 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2024 10:59

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2024 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 10:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 09:32

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 14:22

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 29/07/2024 13:07

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/07/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2024 16:07

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 25/07/2024 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 09:31

    Apensado ao processo

  • 23/07/2024 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 09:37

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/07/2024 09:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/07/2024 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 09:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/07/2024 09:27

    Ato ordinatório

  • 28/06/2024 15:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/06/2024 15:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/06/2024 15:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/06/2024 15:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/06/2024 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/06/2024 13:39

    Juntada de Mandado

  • 28/06/2024 13:39

    Juntada de Mandado

  • 28/06/2024 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 11:36

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 28/06/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 08:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 28/06/2024 07:48

    Mudança de Magistrado

  • 27/06/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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