04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1008358-60.2024.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008358-60.2024.8.26.0562; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Devair Marques dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 407861/SP); Apelada: Jeniffer Anne Costa Valenzuela e outro; Advogada: Thuany Medeiros de La Mano (OAB: 373163/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
29/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008358-60.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeniffer Anne Costa Valenzuela e outro - Devair Marques dos Santos e outro -

Vistos.

Cumpra-se a parte final da Decisão de fls. 752.

Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), THUANY MEDEIROS DE LA MANO (OAB 373163/SP)
27/08/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:58

Expedição de Ofício.
23/07/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
22/07/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 11:32

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:47

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:22

Expedição de Ofício.
16/06/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 12:23

Conclusos para despacho
13/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 09:57

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:41

Juntada de Ofício
06/06/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 14:56

Expedição de Ofício.
02/06/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 13:33

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:26

Juntada de Ofício
28/05/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:23

Expedição de Ofício.
27/05/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 16:55

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:27

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 12:47

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 13:44

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 09:19

Conclusos para decisão
07/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:06

Recebido o recurso
05/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 17:04

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:47

Juntada de Ofício
01/05/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:14

Julgada Procedente a Ação
25/04/2025 10:31

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 21:10

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2025 14:07

Expedição de Ofício.
17/04/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 09:32

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 15:41

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
02/04/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 13:38

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:36

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:33

Juntada de Ofício
27/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 15:55

Conclusos para despacho
25/02/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 13:28

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 10:00

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 16:24

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 11:21

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 09:59

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:22

Expedição de Ofício.
18/01/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 16:41

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 16:38

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 12:50

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 11:29

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 14:38

Conclusos para despacho
29/11/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 15:28

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 09:47

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 14:40

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
24/10/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 16:17

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:14

Expedição de Ofício.
17/10/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 14:12

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:26

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/10/2024 06:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 11:05

Juntada de Ofício
11/10/2024 06:46

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:37

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:11

Expedição de Ofício.
07/10/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 09:34

Conclusos para despacho
05/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:41

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 13:41

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:27

Conclusos para despacho
26/09/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 17:23

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 16:05

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:58

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
09/09/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 13:10

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:21

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 14:03

Conclusos para despacho
30/07/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 16:02

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:39

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 13:34

Conclusos para decisão
26/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:09

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2024 08:36

Conclusos para julgamento
17/07/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 08:24

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 13:09

Conclusos para julgamento
26/06/2024 12:34

Conclusos para decisão
26/06/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:14

Conclusos para despacho
21/06/2024 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 13:05

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 11:13

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:30

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 15:15

Juntada de Mandado
27/04/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 15:35

Expedição de Mandado.
26/04/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 15:17

Conclusos para despacho
25/04/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2024 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 10:58

Conclusos para decisão
18/04/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 13:40

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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