03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021539-81.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Fidel Moura da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco BMG S/A - - Pkl One Participações S.a. - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), JÚLIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 25280/MA), JOSEPH FLORENCIO DA COSTA FELIPE (OAB 438227/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
02/09/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 12:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/08/2025 16:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/06/2025 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 23:54

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 09:25

Ato ordinatório
07/05/2025 23:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 00:52

Suspensão do Prazo
14/04/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:17

Julgada improcedente a ação
18/02/2025 17:40

Conclusos para julgamento
04/02/2025 08:15

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 12:10

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:48

Conclusos para despacho
28/11/2024 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 05:49

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 15:59

Decisão Determinação
21/10/2024 12:30

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:09

Conclusos para despacho
29/08/2024 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 17:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/08/2024 17:00

Audiência Realizada Inexitosa
12/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 05:45

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
18/07/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 15:25

Decisão Determinação
16/07/2024 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
16/07/2024 15:02

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2024 02:00:00, 5ª Vara Cível.
17/06/2024 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2024 09:15

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:04

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
17/04/2024 04:53

Suspensão do Prazo
19/02/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 13:51

Decisão Determinação
15/02/2024 11:34

Conclusos para decisão
15/02/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 19:13

Conclusos para despacho
09/02/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 03:08

Suspensão do Prazo
09/01/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 11:38

Conclusos para julgamento
06/12/2023 08:47

Conclusos para despacho
05/12/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 06:48

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:35

Conclusos para despacho
23/10/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 05:13

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:10

Conclusos para despacho
22/09/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:32

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:32

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2023 00:42

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 20:01

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 04:44

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 15:53

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/08/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2023 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 14:21

Expedição de Carta.
04/08/2023 14:21

Expedição de Carta.
04/08/2023 14:20

Expedição de Carta.
04/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 15:59

Recebida a Petição Inicial
02/08/2023 14:40

Conclusos para decisão
26/07/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 14:37

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 09:30

Conclusos para decisão
12/07/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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