TJSP - 0003449-21.2022.8.26.0090
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003449-21.2022.8.26.0090 (processo principal 0573581-78.0800.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Pericles Rosa -
Vistos.
Cuida-se de cumprimento de sentença relativo a suposta condenação do Município aos ônus da sucumbência.
Ocorre que foi dado provimento ao recurso da Municipalidade para que a execução fiscal retome o seu curso.
Diante do exposto, rejeito o incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 514 c/c art. 515, inc.
I, c/c art. 535, inc.
III, todos do Código de Processo Civil.
Oportunamente, ao arquivo.
P.
I.
C. - ADV: PERICLES ROSA (OAB 104240/SP) -
25/08/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:22
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
-
25/08/2025 11:38
Conclusos para julgamento
-
22/08/2025 15:07
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 15:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
-
14/05/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 00:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2023 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
31/07/2023 23:35
Juntada de Petição de Réplica
-
12/07/2023 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2023 15:32
Ato ordinatório
-
16/05/2023 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2023 16:55
Ato ordinatório
-
24/11/2022 04:15
Suspensão do Prazo
-
23/11/2022 03:58
Suspensão do Prazo
-
24/10/2022 13:05
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/10/2022 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2022 13:37
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 13:34
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
17/10/2022 09:30
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 13:31
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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