08/09/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
06/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
06/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014703-91.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronaldo César da Silva -

Vistos.

Recebo em seu efeito devolutivo o recurso de fls.167/197 pois tempestivo nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95.

As contrarrazões foram apresentadas em fls.209/221.

Assim, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as formalidades legais e cautelas de estilo.

Int. - ADV: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP)
27/08/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:18

Recebido o recurso
16/07/2025 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 17:50

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:24

Suspensão do Prazo
25/04/2025 07:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 07:29

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:23

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:23

Expedição de Certidão.
16/04/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 18:07

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:07

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:07

Julgada Procedente a Ação
14/04/2025 14:57

Conclusos para julgamento
14/04/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:34

Ato ordinatório
10/04/2025 18:36

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:52

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:52

Expedição de Mandado.
08/04/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/04/2025 16:17

Conclusos para despacho
01/04/2025 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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