TJSP - 1031220-16.2021.8.26.0114
1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 15:15
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 14:45
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
10/09/2025 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 08:01
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1031220-16.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Compra e Venda - Eloá Cardozo Augusto - Eduardo Pacheco Ponte - - Julio Confessor Felix e outro -
Vistos.
Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.278).
Cumpra-se a sentença.
Manifeste-se a interessada, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.
Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.
Int. - ADV: GIANE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 476006/SP), FERNANDO RODRIGUES PAPA (OAB 439470/SP), JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP) -
27/08/2025 06:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 10:41
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 10:40
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
11/03/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 18:00
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 17:59
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
28/02/2025 14:41
Conclusos para julgamento
-
27/02/2025 20:45
Juntada de Petição de Réplica
-
27/02/2025 20:35
Juntada de Petição de Réplica
-
27/02/2025 20:25
Juntada de Petição de Réplica
-
25/02/2025 07:22
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 15:54
Ato ordinatório
-
13/02/2025 17:18
Juntada de Petição de contestação
-
12/02/2025 05:39
Juntada de Petição de contestação
-
30/01/2025 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/01/2025 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/01/2025 04:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/01/2025 04:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/01/2025 05:09
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 05:09
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 05:09
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 05:09
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 12:24
Expedição de Carta.
-
10/01/2025 12:24
Expedição de Carta.
-
10/01/2025 12:24
Expedição de Carta.
-
10/01/2025 12:24
Expedição de Carta.
-
09/01/2025 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 06:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 16:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2024 16:38
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2024 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 07:30
Expedição de Certidão.
-
12/02/2024 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2024 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2024 17:51
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 06:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2023 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2023 15:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/06/2023 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/06/2023 06:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/06/2023 13:52
Expedição de Carta.
-
16/06/2023 13:52
Expedição de Carta.
-
06/06/2023 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2023 22:01
Suspensão do Prazo
-
14/04/2023 01:20
Mudança de Classe Processual
-
01/04/2023 06:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2023 06:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2023 17:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/01/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 04:15
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2023 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 14:50
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 10:58
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 10:58
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 10:58
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 10:58
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 10:58
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 10:58
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 06:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2022 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2022 17:26
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 10:46
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2022 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
06/04/2022 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2022 16:22
Ato ordinatório
-
14/01/2022 15:50
Juntada de Petição de Réplica
-
08/12/2021 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2021 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2021 15:10
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 22:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/09/2021 18:07
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2021 07:53
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 00:29
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 17:43
Expedição de Carta.
-
25/08/2021 17:43
Expedição de Carta.
-
25/08/2021 17:35
Expedição de Mandado.
-
25/08/2021 12:34
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2021 18:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2021 18:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
09/08/2021 09:37
Conclusos para decisão
-
06/08/2021 12:14
Mudança de Classe Processual
-
05/08/2021 17:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/08/2021 17:53
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 08:10
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2021 16:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2021 13:43
Declarada incompetência
-
02/08/2021 16:53
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2021
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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