29/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001499-77.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Cassia Santos Lobo -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.47).

Cumpra-se a sentença.

Manifeste-se a interessada, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int. - ADV: PEDRO CHAVES CORRÊA NETO (OAB 456186/SP)
27/08/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:41

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/02/2025 07:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:49

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
07/02/2025 16:48

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 07:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:23

Ato ordinatório
22/01/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 07:06

Expedição de Certidão.
18/01/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 16:38

Expedição de Mandado.
17/01/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:48

Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2025 12:14

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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