09/09/2025 06:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006887-13.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo de Mello Moura -

Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o venerando acórdão.

Nos termos do art. 12, da Lei 12.153/2009, oficie-se à parte requerida, para que sejam tomadas as providências administrativas necessárias ao apostilamento do direito reconhecido no feito, o que deverá ser informado ao juízo, em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP)
29/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 06:55

Expedição de Certidão.
11/05/2025 06:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:12

Ato ordinatório
04/05/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:25

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 15:56

Conclusos para julgamento
28/04/2025 13:44

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:48

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:28

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/04/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 19:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:20

Expedição de Mandado.
24/04/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/04/2025 11:48

Conclusos para decisão
19/04/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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