11/09/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 11:08

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 15:30

Prazo
02/09/2025 18:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:14

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
02/09/2025 10:06

Prazo
02/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004123-08.2024.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Unimed Nacional - Cooperativa Central - Apelado: Rogerio Miquilini - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SENTENÇA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA OPERADORA DE SAÚDE EXECUTADA, DETERMINANDO O PAGAMENTO DO VALOR TOTAL DA MULTA FIXADA INSURGÊNCIA DA OPERADORA DE SAÚDE REJEIÇÃO IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO ACERCA DO DESCUMPRIMENTO PELA OPERADORA DE SAÚDE E INAPLICABILIDADE DA MULTA - QUESTÃO ABARCADA PELA COISA JULGADA MATERIAL INTELIGÊNCIA DO ART. 502, CPC PROLONGADO DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL VERIFICADO MULTA QUE É DEVIDA QUANTUM TOTAL QUE SE AFIGURA RAZOÁVEL E FOI JUSTIFICADO NO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS APRESENTADO PELO JUÍZO A QUO SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Francisco Hitiro Fugikura (OAB: 116384/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 21:46

Acórdão registrado
29/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:13

Julgado virtualmente
26/08/2025 17:55

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 14:35

Conclusos para decisão
18/08/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:23

Prazo
14/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
11/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/08/2025 12:45

Despacho
07/08/2025 17:20

Conclusos para decisão
07/08/2025 11:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/08/2025 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/08/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/08/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
04/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
21/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/07/2025 14:45

Despacho
14/07/2025 10:54

Conclusos para decisão
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/07/2025 14:44

Despacho
03/07/2025 16:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 15:37

Despacho
30/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:58

Recebidos os autos do MP
27/06/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:33

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:33

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/04/2025 11:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/04/2025 09:51

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 15:10

Processo Cadastrado
15/04/2025 14:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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