04/09/2025 16:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:00

Acórdão registrado
03/09/2025 23:06

AcórdãoFinalizado
03/09/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:15

Provimento
03/09/2025 13:15

Julgado
22/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007319-26.2023.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Yur Couto - Assistente M.P: Petrobras Transportes S/A - Transpetro - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, sala 609, 6º andar.

Data da pauta: 03/09/2025 às 13:15 Número da pauta: 27 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Danilo Campagnollo Bueno (OAB: 248080/SP) - Rafael Adriano Dorigan (OAB: 419706/SP) - Edson Luz Knippel (OAB: 166059/SP) - 10º Andar
21/08/2025 11:35

Ato ordinatório
19/08/2025 16:51

Inclusão em Pauta
19/08/2025 15:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/08/2025 09:59

Despacho À Mesa
27/01/2025 13:07

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 12:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 15:09

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 13:49

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/12/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/11/2024 14:21

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 18:04

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/11/2024 15:19

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
17/10/2024 11:34

Conclusos para decisão
16/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:43

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2024 14:43

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/07/2024 14:35

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2024 12:51

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/07/2024 11:42

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/06/2024 16:47

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2024 16:43

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/04/2023 11:01

Conclusos para decisão
25/04/2023 10:59

Conclusos para decisão
25/04/2023 08:46

Recebidos os autos do MP
24/04/2023 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 00:00

Publicado em
11/04/2023 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 00:00

Publicado em
05/04/2023 10:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
05/04/2023 09:08

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2023 11:15

Processo Cadastrado
28/03/2023 15:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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