01/09/2025 16:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 16:32

Expedição de Mandado.
01/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502557-61.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JULIANO CARLOS DA COSTA - Ciência às partes da vinda dos autos.

Intime-se pessoalmente o Defensor do réu do V.

Acórdão de fls. 301/320, bem como do prazo de cinco dias para interposição de eventual recurso.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. - ADV: MARCIO RODRIGO DA SILVA (OAB 237620/SP)
29/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 14:26

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/03/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 09:23

Juntada de Mandado
11/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:28

Expedição de Mandado.
06/02/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
03/02/2025 21:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/02/2025 21:25

Juntada de Petição de Alegações finais
30/01/2025 08:57

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/01/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 12:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
22/01/2025 15:29

Conclusos para julgamento
21/01/2025 16:46

Juntada de Petição de Alegações finais
18/01/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais
14/01/2025 10:06

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 10:03

Juntada de Ofício
14/01/2025 10:02

Juntada de Ofício
19/12/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 14:35

Expedição de Ofício.
01/10/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 09:16

Expedição de Mandado.
12/09/2024 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 08:23

Juntada de Mandado
22/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 16:59

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:56

Expedição de Mandado.
30/07/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:20

Expedição de Ofício.
29/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 10:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 01:45:00, 3ª Vara.
15/04/2024 16:00

Conclusos para despacho
15/04/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 09:38

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 13:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024 13:05

Juntada de Ofício
27/03/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 16:34

Juntada de Mandado
13/03/2024 11:24

Expedição de Mandado.
13/03/2024 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/02/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 16:29

Expedição de Ofício.
05/02/2024 16:10

Expedição de Mandado.
05/02/2024 14:57

Evoluída a classe de 279 para 283
11/10/2023 16:56

Recebida a denúncia
03/10/2023 17:00

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:56

Juntada de Petição de Denúncia
28/09/2023 14:04

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 11:16

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/09/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 14:01

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 14:44

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 16:49

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 13:13

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 10:08

Expedição de Certidão.
10/02/2023 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2023 08:59

Expedição de Certidão.
15/12/2022 13:42

Expedição de Certidão.
15/12/2022 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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