05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029356-48.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Adelia Steagall Vianna - - Ismara Steagall do Valle - Maria Aparecida de Almeida Macedo Santos -

Vistos.

Acolho a bem lançada manifestação do MP de fls. 422/3 como razões de decidir.

Embora não tenha sido intimada a advogada constituída pela requerida após a renúncia do advogado, e terem as publicações continuado a sair em nome dele, o que ocasionaria a nulidade do quanto acontecido posteriormente à comunicação da renúncia, fato é que não houve prejuízo à parte requerida.

Como bem apontado pela i.

Promotora de Justiça, havia outros advogados constituídos pela requerida, tendo havido apenas a publicação de prazo para manifestação quanto às pesquisas deferidas que foram requeridas pela parte.

Observo ainda, que a requerida deixou de apresentar sua contestação, ou manifestação quanto ao pedido inicial, embora a renúncia do advogado tenha ocorrido apenas após esgotado o prazo para manifestação.

Assim, e para que não se tenha futura alegação de prejuízo e nulidade, defiro às partes novo prazo de 15 dias para manifestação quanto aos extratos juntados a fls. 341/412.

Sem prejuízo, certifique a Serventia se cadastrada a advogada conforme requerido a fls. 419.

Intime-se. - ADV: MILDRED HELENA DE SALLES CARDOSO (OAB 436123/SP), MILDRED HELENA DE SALLES CARDOSO (OAB 436123/SP), LUCIANA CASSIA PERES OLIVEIRA REIS MARRINO (OAB 90480/PR)
04/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 11:01

Conclusos para decisão
25/07/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:33

Conclusos para decisão
14/07/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 16:51

Conclusos para decisão
30/04/2025 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 22:06

Expedição de Certidão.
28/04/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/03/2025 14:42

Conclusos para decisão
26/03/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 15:58

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 08:16

Conclusos para decisão
13/02/2025 17:36

Conclusos para despacho
12/01/2025 00:59

Suspensão do Prazo
21/12/2024 03:08

Suspensão do Prazo
04/12/2024 10:08

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:45

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:39

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:25

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:05

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 17:09

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:01

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:42

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 17:09

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:55

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/02/2023 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/02/2023 14:20

Expedição de Certidão.
27/11/2022 06:46

Suspensão do Prazo
19/11/2022 04:11

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:29

Conclusos para decisão
16/11/2022 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/10/2022 09:05

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022 14:22

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/10/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022 09:17

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
03/10/2022 04:46

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2022 16:29

Conclusos para decisão
30/09/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 09:22

Expedição de Certidão.
30/09/2022 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 09:22

Conclusos para decisão
16/08/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 09:24

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 13:48

Conclusos para despacho
09/08/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 08:58

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2022 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2022 10:58

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2022 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2022 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2022 09:54

Conclusos para decisão
05/07/2022 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 09:41

Expedição de Certidão.
28/06/2022 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2022 18:13

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2022 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2022 09:27

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2022 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2022 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022 16:18

Conclusos para decisão
07/06/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 09:42

Expedição de Certidão.
07/06/2022 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2022 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 11:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2022 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2022 18:26

Juntada de Petição de contestação
11/05/2022 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 11:18

Expedição de Mandado.
05/05/2022 10:14

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2022 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 11:58

Recebida a Emenda à Inicial
02/05/2022 16:16

Conclusos para decisão
02/05/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 15:13

Expedição de Certidão.
26/04/2022 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2022 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022 10:06

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2022 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2022 08:38

Determinada a Emenda à Petição Inicial
05/04/2022 17:12

Conclusos para decisão
05/04/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 10:49

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2022 10:14

Expedição de Certidão.
31/03/2022 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:55

Conclusos para decisão
28/03/2022 22:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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